Aviso Legal
Aviso Legal – Afetoos
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site afetoos.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Afetoos, inscrita no CPF nº 156.888.346-33, com sede à Rua Pedro Laurindo, 798, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, CEP: 38779-000.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço vigentes.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer das condições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
A Afetoos reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Afetoos ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, inclusive pela Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito sobre os conteúdos ali disponibilizados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e por escrito da Afetoos.
A violação dessas disposições poderá ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente vedado:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança da plataforma;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Afetoos poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a finalidade específica ou ausência de erros.
A Afetoos não garante que o acesso será contínuo ou isento de falhas, tampouco se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros cessantes ou danos à reputação;
- Problemas decorrentes de falhas técnicas, interrupções de serviço ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença desses links não implica endosso ou responsabilidade da Afetoos quanto aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por tais plataformas.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo consultar previamente seus respectivos termos e políticas.
6. Alterações no Aviso Legal
A Afetoos poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site.
É responsabilidade do usuário revisar este documento periodicamente. A continuidade do uso da plataforma após alterações constitui aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Brasilândia de Minas – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para dúvidas ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@afetoos.com.br
- Telefone/WhatsApp: (38) 99919-9522
- CPF: 156.888.346-33
- Endereço: Rua Pedro Laurindo, 798, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, CEP: 38779-000
O prazo de resposta às solicitações é de até 48 horas.
A Afetoos, representada por Hemerson Pimenta, reafirma seu compromisso com a transparência, segurança jurídica e clareza na relação com seus usuários e clientes.