Termos de serviço
Termos de Serviço – Afetoos
A Afetoos, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF nº 156.888.346-33, estabelece por meio deste documento as regras e condições aplicáveis à utilização do site afetoos.com.br, bem como de quaisquer outras lojas virtuais, páginas ou aplicativos operados pela marca.
Este documento define as diretrizes gerais de acesso e uso da plataforma, garantindo uma navegação segura, informativa e adequada às normas legais vigentes.
Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o site, não realize cadastro e não forneça dados pessoais.
A Afetoos poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Sempre que houver atualização, o novo texto será disponibilizado no site. O uso contínuo da plataforma após as modificações implicará na aceitação dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente o uso do site.
1. Usuário
Qualquer pessoa que acesse ou navegue no website é considerada Usuário, sujeitando-se automaticamente às condições estabelecidas neste documento.
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma ou comprometer a experiência de terceiros.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis. O Usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas, devendo agir com ética e boa-fé.
2. Adesão e Política de Privacidade
Ao utilizar o site, o Usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade da Afetoos, documento que regula a coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.
A leitura da Política de Privacidade é indispensável para a utilização da plataforma. Caso o Usuário não concorde com suas disposições, deverá interromper o uso do site.
3. Condições de Acesso
O acesso ao site é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Entretanto, determinadas funcionalidades — como realização de compras ou interação em áreas restritas — poderão exigir a criação de conta com login e senha.
É responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações corretas, completas e atualizadas. A Afetoos não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo Usuário.
O Usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.
Conteúdos enviados por Usuários, como avaliações e comentários, poderão ser moderados, editados ou removidos caso sejam considerados ofensivos, ilícitos ou inadequados. Ao publicar conteúdo na plataforma, o Usuário concede à Afetoos licença não exclusiva para utilização, reprodução e exibição do material em seus canais digitais.
4. Cookies
O site utiliza cookies para aprimorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o desempenho da plataforma. Esses arquivos podem coletar informações como tipo de navegador, tempo de permanência e páginas acessadas.
O Usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que tal medida poderá limitar determinadas funcionalidades do site.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios e softwares, são de propriedade exclusiva da Afetoos ou de seus licenciados, estando protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É vedada qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada dos conteúdos, sob pena de responsabilização civil e criminal. O uso da plataforma não confere ao Usuário qualquer direito sobre marcas ou sinais distintivos da empresa.
6. Links para Sites de Terceiros
O site poderá conter links direcionando para páginas externas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário, não implicando responsabilidade da Afetoos sobre conteúdos, termos ou políticas de privacidade dessas plataformas.
Recomenda-se que o Usuário consulte os termos e políticas aplicáveis ao acessar sites de terceiros.
7. Prazos e Alterações
O funcionamento do website é por prazo indeterminado. A Afetoos reserva-se o direito de suspender, interromper ou modificar a plataforma, total ou parcialmente, a qualquer momento, por motivos técnicos, de segurança ou estratégicos.
É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos. A continuidade do uso após eventuais alterações caracteriza aceitação tácita das novas condições.
8. Dados Pessoais
Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados e tratados dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade vigente.
A Afetoos adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações pessoais, assegurando tratamento responsável, ético e conforme a legislação aplicável.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Serviço, utilize os canais oficiais:
- E-mail: contato@afetoos.com.br
- Telefone/WhatsApp: (38) 99919-9522
- CPF: 156.888.346-33
- Endereço: Rua Pedro Laurindo, 798, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, CEP: 38779-000
O prazo de resposta às solicitações é de até 48 horas.
A Afetoos, representada por Hemerson Pimenta, reafirma seu compromisso com uma experiência digital segura, transparente e alinhada às normas legais vigentes.